O direito e o tempo: experiência, aprendizado e racionalidade narrativa

  • Eduardo Lopes de Almeida Campos Faculdade de Direito Milton Campos
  • Lucas de Alvarenga Gontijo Faculdade de Direito Milton Campos
Palavras-chave: Direito à memória, Memória coletiva, Direito e temporalidade

Resumo

O objetivo deste artigo é associar os fenômenos do direito e da memória coletiva, especialmente para ajudar a compreender as demandas contemporâneas, relacionadas com os direitos humanos, de respeito à memória de vítimas de atrocidades cometidas por governos antidemocráticos no passado. Parte-se da pressuposição de que uma concepção anterior do direito, como sendo simplesmente um conjunto de regras e comandos que influenciam a conduta das pessoas por meio da imposição de sanções, é insuficiente para lidar com os chamados “direitos de terceira geração”, especialmente aqueles relacionados com a memória de grupos, exigindo uma concepção mais ampla do fenômeno jurídico. Deste modo, deve ser considerado o caráter histórico desse fenômeno e a sua capacidade de interferir na percepção do tempo social, na construção da memória coletiva e, consequentemente, da identidade coletiva daqueles que participam de uma comunidade política.
Publicado
2019-07-02
Seção
Artigos